O PCA é um requisito legal previsto na Ordem de Serviço nº 608 do INSS de 05/08/1998. É um conjunto de ações coordenadas com o PPRA e PCMSO, com o objetivo principal de desenvolver ações para preservar e monitorar a audição dos trabalhadores expostos ao ruído. Deve ser elaborado por etapas, descritas resumidamente a seguir:

·           Avaliação dos processos e das condições de trabalho.

·            Avaliação da audição dos trabalhadores expostos através da audiometria, de acordo com a NR7 – PCMSO.

·            Medidas de controles ambientais e organizacionais.

·            Medidas de controle individuais.

·            Educação e treinamento.

·            Organização e conservação dos registros.

·           Avaliação da eficácia do programa.